Direito Civil Concurso PGE-BA | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-BA (Procurador do Estado) - Com Videoaulas

OBS os seguintes tópicos (direito empresarial, consumidor e ECA, Matérias especificas):

13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Empresário. 17 Direito de empresa. 17.1 Estabelecimento.

24 Lei Federal no 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). 24.1 Consumidor. 24.2 Fornecedor, produto e serviço. 24.3 Direitos básicos do consumidor. 24.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 24.5 Práticas comerciais. 24.6 Proteção contratual.

30 Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criançae do Adolescente). 30.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Personalidade. 2.2 Capacidade. 2.4 Ausência. 4 Domicílio.
Aula 02 Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Sociedades de fato, grupos despersonalizados. 3.4 Associações. 3.5 Fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 4 Domicílio.
Aula 03 Disponível
2.3 Direitos de Personalidade.
Aula 04 Disponível
5 Bens. 5.1 Tipologia. 5.2 Bens públicos. 22.4 Bem de família.
Aula 05 Disponível
6 Fato Jurídico. 6.1 Fato e ato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Termo. 7.6 Condição. 7.7 Encargo. 8 Atos jurídicos. 8.1 Lícitos e ilícitos. 10 Prova.
Aula 06 Disponível
7.8 Defeitos do negócio jurídico. 7.9 Validade e invalidade do negócio jurídico.
Aula 07 Disponível
9 Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
10.1 Obrigações. 10.2 Características. 10.3 Obrigações de dar. 10.4 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.5 Obrigações alternativas. 10.6 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.7 Obrigações solidárias. 10.8 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 10.9 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.10 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.11 Obrigações líquidas e ilíquida. 10.12 Obrigações principais e acessórias.
Aula 09 Disponível
10.13 Transmissão das obrigações. 10.14 Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
10.15 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
Aula 11 Disponível
11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3 Extinção.
Aula 12 Disponível
11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I).
Aula 13 Disponível
11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II).
Aula 14 Disponível
11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
Aula 15 Disponível
14 Responsabilidade civil (Parte I).
Aula 16 Disponível
14 Responsabilidade civil (Parte II).
Aula 17 Disponível
18 Posse.
Aula 18 Disponível
19 Direitos reais. 19.1 Propriedade (Propriedade plena).
Aula 19 Disponível
19 Direitos reais. 19.1 Propriedade (Propriedade limitada). 19.7 Direito do promitente comprador. 21 Condomínio.
Aula 20 Disponível
19 Direitos reais. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6 Habitação. 20 Direitos reais de garantia.
Aula 21 Disponível
22 Direito de família. 22.1 Casamento. 22.3 Regime de bens entre os cônjuges. 22.5 União estável. 22.6 Concubinato.
Aula 22 Disponível
22 Direito de família. 22.2 Relações de parentesco. 22.7 Tutela. 22.8 Curatela.
Aula 23 Disponível
23 Direito das sucessões. 23.1 Sucessão em geral. 23.2 Sucessão legítima.
Aula 24 Disponível
23 Direito das sucessões. 23.3 Sucessão testamentária. 23.4 Inventário e partilha.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 19/11/2019 Acesso ao curso até: 19/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: