Direito Civil Concurso PGE-AL | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Com videoaulas

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. 2 Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito
Aula 01 Disponível
3 Pessoas. Pessoa física: começo, fim, capacidade e legitimidade,emancipação, registro civil e nome.
Aula 02 Disponível
3 Pessoa jurídica: conceito e classificação. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
3 Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
4 Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico.
Aula 05 Disponível
5 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova.
Aula 06 Disponível
5 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Aula 07 Disponível
7 Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
8 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
Aula 09 Disponível
9 Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
Aula 10 Disponível
9 Pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. 10 Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. 18 Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Aula 11 Disponível
12 Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato plurilateral. Função social do contrato. Boa-fé́. 13 Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Resolução, distrato, arrependimento e erros. Contrato preliminar.
Aula 12 Disponível
15 Contratos típicos. Compra e venda. Permuta e doação, locação.
Aula 13 Disponível
15 Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição.
Aula 14 Disponível
15 Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição.
Aula 15 Disponível
19 Obrigações por decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral (Parte I).
Aula 16 Disponível
19 Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
20 Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse.
Aula 18 Disponível
21 Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 22 A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio, 24 A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. (Parte I).
Aula 19 Disponível
21 Idem (Parte I).
Aula 20 Disponível
23 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios.
Aula 21 Disponível
25 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados (Parte II).
Aula 22 Disponível
25 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados (Parte I).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 19/11/2019 Acesso ao curso até: 19/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: