Curso Direito Civil Concurso PC-RS Delegado | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PC-RS (Delegado) Com videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 04/12/2020
Acesso até: 04/05/2021
Carga Horária
81 horas
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Conteúdo do curso

1. Das normas gerais do direito brasileiro. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo e potestativo. Direitos imprescritíveis. Lesão de direito. Relação jurídica. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
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2. Das pessoas. 2.1. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. 2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3. Do domicílio. 3.1. Domicílio da pessoa natural. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica. 3.3. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso.
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2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3. Do domicílio. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica.
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2. 2.1. Pessoa Natural. Dos direitos da personalidade.
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4. Dos bens. 4.1. Bens considerados em si mesmo. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. 4.2. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. 4.3. Bens públicos. Distinção dos particulares. Classificação.
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5. Dos fatos jurídicos. 5.1. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé́. 5.2. Representação. 5.3. Condição, termo e encargo. 5.6. Prova dos fatos jurídicos. 6. Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. 6.1. Requisitos de configuração do ato ilícito. 6.2. Excludentes do ato ilícito. Suspensão e Interrupção. Prazos.
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5. Dos fatos jurídicos. 5.4. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. 5.5. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Decadência. Prazo. oria das invalidades
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7. Da prescrição e da decadência. 7.1. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Código Civil. Disposições gerais da prescrição e da decadência
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8. Das obrigações. 8.1. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva.
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8. Das obrigações. 8.2. Transmissão das obrigações. 8.3. Adimplemento.
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8. Das obrigações. 8.3. Inadimplemento e extinção das obrigações. 11. Atos unilaterais. 11.1. Promessa de recompensa. 11.2. Gestão de negócios. 11.3. Pagamento indevido. 11.4. Enriquecimento sem causa.
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9. Dos contratos em geral. 9.1. Normas gerais. Tendências atuais do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Intervenção do Estado. Função social do contrato. 9.2. Formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-fé́ objetiva. 9.3. Extinção do contrato. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
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10. Dos contratos em espécie. 10.1. Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Compromisso de compra e venda. Direitos do promitente comprador. Permuta. 10.2. Doação. 10.3. Locação de coisas moveis e imóveis.
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10. Dos contratos em espécie. 10.4 Comodato e mútuo. 10.5 Mandato. 10.6. Transação e compromisso.
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12. Da responsabilidade civil. 12.1. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. 12.2. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. 12.3. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. 12.4. Indenização (Parte I).
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12. Da responsabilidade civil. Idem (Parte II).
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