Direito Civil Concurso PC-ES Delegado | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PC-ES (Delegado) - Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 04/12/2020
Acesso até: 04/05/2021
Carga Horária
62 horas
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Conteúdo do curso

1) Das normas gerais do direito brasileiro. Interpretação da norma jurídica e princípios do direito civil. Direito subjetivo e potestativo. Direitos imprescritíveis. Lesão de direito. Relação jurídica. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
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2) Das pessoas. 2.1. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. 3) Do domicílio. 3.1. Domicílio da pessoa natural. 3.3. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso.
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2) Das pessoas. 2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3) Do domicílio. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica.
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2) Das pessoas. Dos direitos da personalidade.
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4) Dos bens. 4.1. Bens considerados em si mesmo. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. 4.2. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. 4.3. Bens públicos. Distinção dos particulares. Classificação.
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5) Dos fatos jurídicos. 5.1. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé́. 5.2. Representação. 5.3. Condição, termo e encargo. 5.6. Prova dos fatos jurídicos. 6) Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. 6.1. Requisitos de configuração do ato ilícito. 6.2. Excludentes do ato ilícito.
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5) Dos fatos jurídicos. 5.4. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. 5.5. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Decadência. Prazo.
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7) Da prescrição e da decadência. 7.1. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Código Civil. Disposições gerais da prescrição e da decadência. Suspensão e Interrupção. Prazos.
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8) Das obrigações. 8.1. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva.
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8) Das obrigações. 8.2. Transmissão das obrigações. 8.3. Adimplemento.
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8) Das obrigações. 8.3. Inadimplemento e extinção das obrigações.
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9) Da responsabilidade civil. 9.1. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. 9.2. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. 9.3. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. 9.4. Indenização.
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9) Da responsabilidade civil. Idem(Parte II).
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