Curso Direito Civil para MP-SP Promotor 2020 | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
153 horas
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Conteúdo do curso

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2. Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Personalidade e da capacidade. 3. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Do domicílio.
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2. Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos direitos da personalidade.
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5. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. 14. Do direito de família. Do direito patrimonial. Do bem de família.
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6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. 7. Da forma e da prova.
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6. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.
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7. Da prescrição e da decadência.
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8. Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos.
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8. Do direito das obrigações. Adimplemento, extinção.
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8. Do direito das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. Transferência das obrigações.
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10. Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
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10. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato (Parte I).
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10. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato (Parte II).
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10. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato (Parte III).
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9. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual (Parte I).
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9. Responsabilidade civil: idem (Parte I).
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11. Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse.
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12. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena.
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13. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Do direito do promitente comprador.
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13. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
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14. Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (manter apesar da discussão quanto à separação). Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável.
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14. Do direito de família. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Alienação Parental.
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15. Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
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15. Dos direitos das sucessões: Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. 16. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. 17. Do inventário e da partilha.
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