Curso Direito Civil para MP-SC - Promotor | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ MP-SC (Promotor de Justiça) Com videoaulas - Pós-Edital

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Acesso até: 15/12/2020
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159 horas
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Conteúdo do curso

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2. Das pessoas: Das pessoas naturais e jurídicas. Da personalidade e da capacidade. Da ausência.
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3. Das pessoas jurídicas: Disposições gerais. Constituição, extinção e responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Do domicílio.
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2. Dos direitos da personalidade.
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5. Dos bens: Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares.
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6. Dos fatos jurídicos. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. – parte 01
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6. Dos fatos jurídicos. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. – parte 02 8: Da prova.
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7. Da prescrição e da decadência.
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9. Do direito das obrigações: Das modalidades e efeitos.
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9. Adimplemento.
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9. Extinção e inadimplemento. Da cláusula penal e arras. Da transferência das obrigações. 13. Dos atos unilaterais.
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12. Dos contratos em geral: Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Interpretação. Classificação. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
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13. Dos Contratos em espécie. – parte 01
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13. Dos Contratos em espécie. – parte 02
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13. Dos Contratos em espécie. – parte 03
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10. Responsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual. Culpa, dano, antijuridicidade e nexo de causalidade. Excludentes de responsabilidade e excludentes de antijuridicidade. Dano moral e material. Indenização. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Responsabilidade civil e criminal. 11. Do enriquecimento sem causa. – parte 01
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10. Responsabilidade civil – parte 02
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14. Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse.
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14. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Da laje. – propriedade plena
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14. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Da laje. – propriedade limitada
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14. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
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15. Do direito de família: Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Das relações de parentesco. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito assistencial.
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15. Dos alimentos. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela, da toma de decisão apoiada e da interdição. Do bem de família. Alienação Parental.
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16. Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
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16. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha.
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