Curso Direito Civil para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ MP-RS (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2019.2

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Conteúdo
Aula demo Disponível em 20/10/2019
Lei de Introdução ao Código Civil. Eficácia. Territorial. Temporal. Formas de integração da norma jurídica.
Aula 01 Disponível em 27/10/2019
As pessoas. Pessoa natural. Capacidade. Estado. Ausência.
Aula 02 Disponível em 04/11/2019
Pessoa jurídica. Personificação da pessoa jurídica. Presentação. Desconsideração da personalidade jurídica. Tipos de pessoas jurídicas de direito privado. Associações. Fundações. Domicílio.
Aula 03 Disponível em 11/11/2019
Personalidade.
Aula 04 Disponível em 18/11/2019
Diferentes classes de bens. Bem de família.
Aula 05 Disponível em 25/11/2019
Teoria do fato jurídico. Plano de existência jurídica. Plano de validade jurídica. Plano de eficácia jurídica. Suporte fático abstrato. Suporte fático concreto. Juridicização. Conceito de fato jurídico. Classificação dos fatos jurídicos. Fatos lícitos. Fato jurídico stricto sensu. Fato jurídico lato sensu. Ato-fato jurídico. Ato jurídico stricto sensu. Ato jurídico lato sensu. Negócio jurídico. Atos ilícitos.
Aula 06 Disponível em 02/12/2019
Teoria do fato jurídico. Plano de validade jurídica (Teoria das invalidades).
Aula 07 Disponível em 09/12/2019
Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível em 16/12/2019
Conceito de relação obrigacional. Obrigação como processo. Estrutura da relação obrigacional. Princípios gerais da relação obrigacional. Deveres. Fontes das obrigações. Efeitos das obrigações. Modalidades das obrigações. Responsabilidade pré-contratual. Pós-eficácia das obrigações. Transmissão das obrigações.
Aula 09 Disponível em 23/12/2019
Adimplemento e extinção das obrigações. Extinção das obrigações pelo pagamento direto. Conceito de pagamento. Natureza jurídica. Condições subjetivas e objetivas do pagamento. Objeto e prova do pagamento. Pagamento indireto e extinção da obrigação sem pagamento. Em consignação. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Impossibilidade de cumprimento sem culpa do devedor.
Aula 10 Disponível em 30/12/2019
Inadimplemento absoluto e relativo. Efeitos. Mora. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros. Cláusula penal. Arras ou sinal. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível em 07/01/2020
Teoria geral dos contratos. Função social dos contratos. Princípios gerais dos contratos. Classificação dos contratos. Formação e extinção dos contratos. Revisão dos contratos.
Aula 12 Disponível em 14/01/2020
Espécies de Contrato (Parte I).
Aula 13 Disponível em 21/01/2020
Espécies de Contrato (Parte II).
Aula 14 Disponível em 28/01/2020
Espécies de Contrato (Parte III).
Aula 15 Disponível em 05/02/2020
Responsabilidade Civil. Conceito. Fontes geradoras do dever de indenizar. Ato ilícito. Teorias que fundamentam o dever de indenizar: subjetiva e objetiva. Espécies de responsabilidade civil: contratual e extracontratual ou aquiliana. Indenização.
Aula 16 Disponível em 12/02/2020
Responsabilidade Civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível em 19/02/2020
Teoria geral dos direitos reais. Conceituação e taxinomia dos direitos reais. A constitucionalização dos direitos reais. Sequela. Preferência. Distinção entre direitos reais e demais direitos patrimoniais. Classificação e enumeração dos direitos reais. Posse. Distinção entre detenção, posse e propriedade. Servidores da posse. Aquisição, perda e classificação da posse. Efeitos da posse. Composse. Direito aos interditos possessórios. Direito aos frutos e benfeitorias, indenização e retenção.
Aula 18 Disponível em 26/02/2020
Propriedade. Descrição. Histórico da propriedade, bem como sua funcionalidade social. Sujeitos e objeto do direito de propriedade. Modalidades de propriedades. Propriedade perpétua. Propriedade mobiliária e imobiliária. Limitações ao direito de propriedade. Aquisição da propriedade móvel e imóvel. Registro imobiliário. Usucapião. Espécies. Ordinário. Extraordinário. Urbano. Coletivo Individual. Rural. Perda da propriedade.
Aula 19 Disponível em 04/03/2020
Propriedade resolúvel. Direito de vizinhança. Condomínio voluntário e edilício. Promitente comprador.
Aula 20 Disponível em 11/03/2020
Direito de superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A concessão de direito real de uso.
Aula 21 Disponível em 18/03/2020
A família na sociedade brasileira. Princípios. Normas constitucionais. Casamento. Conceito. Natureza. Características. Capacidade. Impedimentos. Causas suspensivas. Processo de habilitação. Celebração. Provas. Invalidade. Causas de anulação e nulidade. Eficácia. Efeitos do casamento. Direitos e obrigações dos cônjuges. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Regimes de bens entre os cônjuges. União estável. Concubinato. Separação e divórcio.
Aula 22 Disponível em 25/03/2020
Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Filiação. Registral, Biológica e Socioafetiva. Reconhecimento dos filhos. Investigação de paternidade. Adoção. Poder familiar. Alienação Parental. Lei n.o 12.318/2010. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Alimentos gravídicos. Tutela e curatela.
Aula 23 Disponível em 02/04/2020
Direito das sucessões. Conceito e conteúdo. Sucessão a título universal e sucessão a título singular. Formas de suceder: abertura da sucessão. Administração da herança. Vocação hereditária. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia. Cessão da herança. Exclusão da sucessão. Indignidade. Herança jacente. Conceito e natureza jurídica. Vacância. Arrecadação dos bens vagos. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem da vocaçãohereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação.
Aula 24 Disponível em 09/04/2020
Sucessão testamentária. Liberdade de testar. Limitações. Capacidade testamentária. Testamento e codicilo. Formas ordinárias e especiais de testamento. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Capacidade para adquirir por testamento. Herançanecessária. Redução das disposições testamentárias. Deserdação. Substituições. Execução do testamento. Revogação do testamento. Rompimento do testamento. Testamenteiro. Inventário e partilha: Inventário Judicial e Extrajudicial. Inventariante. Colação. Pagamento das dívidas. Partilha. Arrolamento. Quinhões hereditários. Sonegados.
CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2020 Acesso ao curso até: 11/03/2021
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