Direito Civil para MP-PA Promotor de Justiça | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ MP-PA (Promotor de Justiça) Com Videoaulas

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Observação: Esse curso não abordará os seguintes tópicos:

  • 3.9 Código de Defesa do Consumidor.
  • 8. Pessoa portadora de transtorno mental.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/10/2020
Acesso até: 28/03/2021
Carga Horária
138 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

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2. Teoria geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. – pessoa natural
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2. Teoria geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. – pessoa jurídica
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2. Teoria geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. – direitos de personalidade
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2.2 Bens e sua classificação.
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2.3 Fatos jurídicos. Negócio jurídico.
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2.3 Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prova.
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2.3 Prescrição e decadência.
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3. Direito das obrigações.
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3.1 Modalidades das obrigações. 3.2 Transmissão das obrigações. 3.3 Adimplemento e extinção das obrigações.
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3.4 Inadimplemento das obrigações. 3.7 Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
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3.5 Contratos em geral.
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3.6 Espécies de contrato. Compra e venda. Doação. Prestação de serviço. Mandato.
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3.8 Responsabilidade civil. – parte 01
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3.8 Responsabilidade civil. – parte 02
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4. Direitos das coisas. 4.1 Posse.
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4.2 Propriedade em geral. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Águas. 4.3 Condomínio. – propriedade plena
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4.2 Propriedade em geral. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Águas. 4.3 Condomínio. – propriedade limitada
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4.5 Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor e hipoteca.
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5. Direito de família. 5.1 Casamento. Disposições gerais. Capacidade. Impedimentos. Causas suspensivas. Habilitação. Celebração. Provas. Invalidade. Eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Regime de bens entre os cônjuges. 5.5 União estável.
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5.2 Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Tutela. Curatela. Alimentos. Alienação parental. 5.3 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 5.4 Bem de família.
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6. Direito das sucessões. 6.1 Sucessão em geral. Herança e sua administração. Transmissão, aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. 6.2 Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação.
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6.3 Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias do testamento. Disposições testamentárias. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Legados. Direito de acrescer. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. 6.4 Inventário e partilha.
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