Direito Civil para MP-MT Promotor | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ MP-MT (Promotor) Com Videoaulas - Pós-Edital

 

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma. Lei, doutrina, súmula vinculante, jurisprudência, costume. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Lei de Introdução ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (Decreto-Lei nº 4.657/1942). A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Aquisição, modificação e extinção dos direitos
Aula 01 Disponível
Pessoa natural. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Domicílio. Representação.
Aula 02 Disponível
Pessoas jurídicas: Domicílio e Registro civil. Associações. Das fundações.
Aula 03 Disponível
Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
Os bens. Prestações, títulos e direitos. Classificação dos bens. Benfeitorias.
Aula 05 Disponível
Ato jurídico. Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Elementos acidentais do negócio jurídico. Inexistência, invalidade e ineficácia dos negócios jurídicos. Condição, termo e encargo.
Aula 06 Disponível
Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores.
Aula 07 Disponível
Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível em 20/07/2019
Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível.
Aula 09 Disponível em 22/07/2019
Transmissão das obrigações. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Cessão de crédito. Cessão de débito. Cessão de contrato. Assunção de dívida.
Aula 10 Disponível em 24/07/2019
Consequências da inexecução das obrigações. Mora e inadimplemento. Juros legais e constitucionais. Juros moratórios e compensatórios. Perdas e danos. Danos emergentes. Lucros cessantes. Do enriquecimento sem causa. Atos unilaterais: promessa de recompensa e gestão de negócios. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Da promessa de recompensa. Cláusula penal.
Aula 11 Disponível em 26/07/2019
Teoria geral dos contratos. Evolução. Elementos dos contratos. Classificação dos contratos.
Aula 12 Disponível em 28/07/2019
Efeitos do contrato. Compra e venda. Contrato estimatório. Doaçã o. Compromisso irretratável de compra e venda. – parte 01
Aula 13 Disponível em 30/07/2019
Empréstimo. Empreitada e prestação de serviços. Mandato.
Aula 14 Disponível em 01/08/2019
Contrato de transporte. Seguro. Fiança. Transação. Compromisso.
Aula 15 Disponível em 03/08/2019
Ato ilícito. Responsabilidade civil. – parte 01
Aula 16 Disponível em 05/08/2019
Ato ilícito. Responsabilidade civil. – parte 02
Aula 17 Disponível em 07/08/2019
Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse.
Aula 18 Disponível em 09/08/2019
Propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Usucapião.
Aula 19 Disponível em 11/08/2019
Direito de vizinhança. Usucapião.
Aula 20 Disponível em 13/08/2019
Direitos reais de garantia. Penhor e hipoteca. Servidão. Usufruto. Uso e habitação.
Aula 21 Disponível em 15/08/2019
A família no novo Código Civil. Direito pessoal. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Casamento. Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges: conceito, natureza jurídica, características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Bem de família legal e convencional. Casamento. Capacidade para o casamento. Celebração e provas. Celebração do casamento. Assento do casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular. Direito de representação. União estável: Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Casamento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Regime de bens entre os cônjuges. Regime da comunhão universal. Regime da comunhão parcial. Regime da comunhão parcial
Aula 22 Disponível em 17/08/2019
Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Adoção: conceito. Adoção no novo Código Civil. Deserdação. Relações de parentesco: conceito, espécies, linhas e graus. Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. Alimentos gravídicos. Alimentos provisionais: provisórios e definitivos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos: revisão. Tomada de Decisão Apoiada.
Aula 23 Disponível em 19/08/2019
Da sucessão geral. Abertura da sucessão. Da herança e sua administração. Da vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Da petição de herança. Sucessão legítima. Sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais. Sucessão do Estado.
Aula 24 Disponível em 21/08/2019
Formas de testamentos. Invalidade dos testamentos. Disposições testamentárias. Revogação do testamento. Caducidade do testamento. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Inventário e partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Cessão de herança. Redução das disposições testamentárias. Revogação de testamento. Rompimento do testamento. Do testamento. Efeitos legais. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/09/2019 Acesso ao curso até: 09/09/2020
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