Curso Direito Civil Concurso MP-CE Promotor | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ MP-CE (Promotor) Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Lei de introdução ao Código Civil. Eficácia no tempo: vigência, revogação, repristinação, retroatividade, início e cessação de sua obrigatoriedade. A integração da norma jurídica. Fontes. Classificação e Hierarquia. Eficácia no espaço: territorialidade e extraterritorialidade. Noções gerais de Direito Internacional Privado. Conflito de normas jurídicas no espaço. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito.
Aula 01 Disponível
2. Parte Geral: a relação jurídica, os direitos subjetivos e o exercício dos direitos. Pessoas naturais. Personalidade, capacidade e estado. Ausência. Nome. Domicílio.
Aula 02 Disponível
2. Parte Geral: Pessoas jurídicas. Nome. Domicílio. Sociedades, Associações, Fundações e OSCIP.
Aula 03 Disponível
2. Parte Geral: . Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade (Direitos)
Aula 04 Disponível
2. Parte Geral: Bens e sua classificação. 5. O Direito de Família. Bem de família.
Aula 05 Disponível
2. Parte Geral: Ato, fato e negócio jurídico, pressupostos e requisitos. Atos ilícitos. Provas.
Aula 06 Disponível
2. Parte Geral: Ato, fato e negócio jurídico, defeitos, inexistência, invalidade e ineficácia.
Aula 07 Disponível
2. Parte Geral: Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
3. Direito das Obrigações. Modalidades, fontes, efeitos (Direto das Obrigações I).
Aula 09 Disponível
3. Direito das Obrigações. Modalidades, fontes, efeitos (Direto das Obrigações II).
Aula 10 Disponível
3. Direito das Obrigações. Modalidades, fontes, efeitos (Direto das Obrigações III). Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Aula 11 Disponível
3. Direito das Obrigações. Contratos em geral.
Aula 12 Disponível
3. Direito das Obrigações. Responsabilidade civil: noções gerais. Culpa, dolo, liquidação das obrigações (Parte I).
Aula 13 Disponível
3. Direito das Obrigações. Responsabilidade civil: noções gerais. Culpa, dolo, liquidação das obrigações (Parte II).
Aula 14 Disponível
4. Direito das Coisas. Posse: conceito, natureza e classificação. Aquisição da posse, efeitos, perda e composse.
Aula 15 Disponível
4. Direito das Coisas. Direitos reais. Aquisição e perda da propriedade: conceitos, elementos constitutivos, classificação, restrições e modos de aquisição. Usucapião. Propriedade rural e urbana. Função social da propriedade.
Aula 16 Disponível
4. Direito das Coisas. Direitos reais. Direito de vizinhança. Do condomínio.
Aula 17 Disponível
4. Direito das Coisas. Da Superfície. Da Servidão. Usufruto: disposições gerais, direitos e obrigações do usufrutuário. Uso. Penhor, Hipoteca, Anticrese.
Aula 18 Disponível
5. O Direito de Família. O casamento: conceito, natureza, características, fins, os impedimentos matrimoniais, o processo de habilitação, a celebração e suas modalidades; anulação, nulidade e inexistência. Efeitos do casamento. Direitos e obrigações dos cônjuges. Regime de bens. Separação e divórcio. Concubinato e união estável: conceitos, características, direitos e obrigações, e efeitos jurídicos.
Aula 19 Disponível em 28/05/2019
5. O Direito de Família. Das relações de parentesco. Proteção da pessoa do filho. Reconhecimento do filho. Obrigação alimentária. A adoção, a filiação e investigação de paternidade. O poder familiar. Tutela, curatela e ausência. Guarda.
Aula 20 Disponível em 04/06/2019
6. Direito das Sucessões. Sucessão Geral e Sucessão Legítima. Abertura da sucessão, devolução sucessória e aquisição da herança. Aceitação e renúncia. Capacidade sucessória e indignidade. Cessão da herança. Herançajacente e vacante. Ordem de vocação hereditária. Direito de representação. Petição de herança. Deserdação.
Aula 21 Disponível em 11/06/2019
6. Direito das Sucessões. Sucessão testamentária: características e pressupostos, sucessão título universal e singular. Inventário e Partilha. Colação.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/12/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Material escrito (PDF):
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