Curso Direito Civil DPE RO Defensor Público | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ DPE-RO (Defensor Público) - Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Fontes do direito. Técnicas e critérios de interpretação das normas. Soluções para hipóteses de antinomia e anomia. Direito intertemporal. 3. Princípios do Direito Civil.
Aula 01 Disponível
4. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Emancipação. Ausência e sucessão provisória e definitiva. 6. Domicílio.
Aula 02 Disponível
5. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica na relação civil. Teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 6. Domicílio.
Aula 03 Disponível
4. Direitos inerentes à personalidade.
Aula 04 Disponível
7. Bens. Bens de família e sua proteção jurídica. Lei no 8.009/90.
Aula 05 Disponível
8. Teoria e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais. 9. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teoria da aparência. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. 11. Prova: teoria geral e meios de prova.
Aula 06 Disponível
8. Defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Aula 07 Disponível
10. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
12. Direito das obrigações: das modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
12. Direito das obrigações: da transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
12. Direito das obrigações: do inadimplemento das obrigações. 16. Atos unilaterais.
Aula 11 Disponível
13. Contratos em geral. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Função social dos contratos. Princípios contemporâneos do direito contratual. Boa-fé́ e boa-fé́ objetiva. Dirigismo contratual. Contratos por adesão na relação cível. Cláusulas abusivas nos contratos por adesão. Cláusulas gerais.
Aula 12 Disponível
13. Contratos em geral. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002 e cláusulas especiais (Parte I).
Aula 13 Disponível
13. Contratos em geral. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002 e cláusulas especiais (Parte II).
Aula 14 Disponível
13. Contratos em geral. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002 e cláusulas especiais (Parte III).
Aula 15 Disponível
17. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade pela perda de uma chance.
Aula 16 Disponível
17. Responsabilidade civil (Parte II). 14. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).
Aula 17 Disponível
19. Posse e detenção.
Aula 18 Disponível
20. Propriedade. Função social da propriedade.
Aula 19 Disponível em 22/05/2019
20. Direitos de vizinhança. Condomínio.
Aula 20 Disponível em 29/05/2019
19. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor e hipoteca.
Aula 21 Disponível em 05/06/2019
21. Família e novas modalidades de família. Homoafetividade e união poliafetiva. Casamento e dissolução do vínculo conjugal. União estável e concubinato. Disposições constitucionais e infraconstitucionais. 23. Regime de bens. Pacto antenupcial.
Aula 22 Disponível em 12/06/2019
22. Proteção da pessoa dos filhos. Poder familiar. Alienação parental - Lei no 1.238/10. Paternidade e filiação. Reconhecimento de paternidade e reconhecimento de paternidade post mortem. Reflexos jurídicos das técnicas contemporâneas de reprodução. Relações de parentesco. 24. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 25. Alimentos. Alimentos gravídicos. 26. Tutela e curatela.
Aula 23 Disponível em 19/06/2019
27. Sucessão em geral. Teorias e divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020