Curso Direito Civil para DPE-AL - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ DPE-AL (Defensor Público) Com Videoaulas

OBSERVAÇÃO: os tópicos presentes na ementa de Direito Civil relativos à Direito Empresarial e Direito Penal são alvo de estudo em cursos específicos.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
2 Pessoa natural. Aquisição e extinção da personalidade. Nascituro. Nome. Domicílio. 3 Pessoa natural: capacidade e emancipação. Incapacidade. Suprimento da incapacidade.
Aula 02 Disponível
4 Pessoas jurídicas. Definição e natureza. Classificações. Registro. Nome. Domicílio. Prova. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 5 Pessoas jurídicas. Fundações. Associações. Organizações sociais.
Aula 03 Disponível
2 Pessoa natural. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
10 Bens jurídicos.
Aula 05 Disponível
6 Fatos jurídicos: Conceito e Classificação. Aquisição, modificação, defesa e extinção de direitos. Negócio jurídico. Atos jurídicos – elementos essenciais, classificação e modalidades. 8 Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito. Causas excludentes de ilicitude. Prova.
Aula 06 Disponível
6 Fatos jurídicos: Defeitos e invalidade dos atos.
Aula 07 Disponível
7 Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
16 Direito das obrigações.Definição, fontes e classificação. Modalidades. Obrigaçãosolidariedade.
Aula 09 Disponível
17 Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. 18 Extinção das obrigações. Adimplemento: pagamento, pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; dação em pagamento, novação com sub-rogação, dação em pagamento; novação; compensação; remissão; confusão.
Aula 10 Disponível
17. Pagamento indevido. Inadimplemento das Obrigações. Mora. Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Morte. Incapacidade superveniente. Prisão Civil. 19 Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios.
Aula 11 Disponível
20 Contratos. Generalidades. A função social dos contratos. Cláusulas Gerais dos Contratos e deveres anexos. Formação dos contratos: fases. Contrato preliminar. Classificações dos contratos. Contratos atípicos. Interpretação dos Contratos. Vícios redibitórios. Evicção. 21 Extinção dos contratos. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Adimplemento Substancial.
Aula 12 Disponível
22 Contratos em espécie. Compra e venda. Troca. Venda com reserva de domínio. Doação. Locação de coisas.
Aula 13 Disponível
22 Contratos em espécie. Empréstimo, comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem.
Aula 14 Disponível
22 Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Fiança.
Aula 15 Disponível
9 Responsabilidade civil. Indenização por Danos. Liquidação dos danos. Responsabilidade civil por perda de uma chance (Parte I).
Aula 16 Disponível
9 Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
11 Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição, perda e proteção. Função social e ambiental da posse.
Aula 18 Disponível
11 Direito das coisas. Propriedade: classificação, aquisição, perda e proteção. Função social e ambiental da propriedade.
Aula 19 Disponível
12 Direito das coisas. Direitos de vizinhança. Condomínio em geral. Condomínio edilício (Código Civil e suas alterações, artigos 1.331 a 1.358). 13 Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. 14 Compromisso de venda e compra.
Aula 20 Disponível
14 Direitos sobre coisa alheia: uso, usufruto, habitação e servidão. Direito de Superfície. Direito de Sobrelevação. 15 Garantias de dívidas: penhor e hipoteca.
Aula 21 Disponível
23 Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais - fundamentos da diversidade. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. 24 Casamento: habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Responsabilidade civil decorrente das relações familiares. Regime de bens, meação e sucessão. 25 União estável. Aspectos constitucionais e normas da legislação infraconstitucional. Características, estado, impedimentos, direitos e deveres. Meação e sucessão. 26 União de pessoas do mesmo sexo.
Aula 22 Disponível
3 Tutela. Curatela. Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes. 27 Relações de parentesco. 28 Filiação. Proteção das pessoas dos filhos. Adoção. Reconhecimento de filhos. Estado de filiação e origem genética. Princípio da afetividade. Alienação Parental. Princípio da paternidade responsável. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. 29 Poder familiar. 30 Direitos sexuais e reprodutivos. Reprodução medicamente assistida. Planejamento familiar. 31 Alimentos. Conceito. Natureza. Classificação dos alimentos. Características do direito alimentar. Características da obrigação alimentar. Origens e sujeitos das obrigações alimentares. Alimentos Gravídicos.
Aula 23 Disponível
32 Sucessão. Sucessão Legítima. Herançajacente. Herançavacante.
Aula 24 Disponível
32 Sucessão. Sucessão testamentária. Inventário. Partilha de bens e direitos.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 17/12/2019 Acesso ao curso até: 17/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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