1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia, conflito e interpretação das normas.
2 Pessoa natural. Aquisição e extinção da personalidade. Nascituro. Nome. Domicílio. 3 Pessoa natural: capacidade e emancipação. Incapacidade. Suprimento da incapacidade.
4 Pessoas jurídicas. Definição e natureza. Classificações. Registro. Nome. Domicílio. Prova. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 5 Pessoas jurídicas. Fundações. Associações. Organizações sociais.
2 Pessoa natural. Direitos da personalidade.
6 Fatos jurídicos: Conceito e Classificação. Aquisição, modificação, defesa e extinção de direitos. Negócio jurídico. Atos jurídicos – elementos essenciais, classificação e modalidades. 8 Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito. Causas excludentes de ilicitude. Prova.
6 Fatos jurídicos: Defeitos e invalidade dos atos.
7 Prescrição e decadência.
16 Direito das obrigações.Definição, fontes e classificação. Modalidades. Obrigaçãosolidariedade.
17 Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. 18 Extinção das obrigações. Adimplemento: pagamento, pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; dação em pagamento, novação com sub-rogação, dação em pagamento; novação; compensação; remissão; confusão.
17. Pagamento indevido. Inadimplemento das Obrigações. Mora. Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Morte. Incapacidade superveniente. Prisão Civil. 19 Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios.
20 Contratos. Generalidades. A função social dos contratos. Cláusulas Gerais dos Contratos e deveres anexos. Formação dos contratos: fases. Contrato preliminar. Classificações dos contratos. Contratos atípicos. Interpretação dos Contratos. Vícios redibitórios. Evicção. 21 Extinção dos contratos. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Adimplemento Substancial.
22 Contratos em espécie. Compra e venda. Troca. Venda com reserva de domínio. Doação. Locação de coisas.
22 Contratos em espécie. Empréstimo, comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem.
22 Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Fiança.
9 Responsabilidade civil. Indenização por Danos. Liquidação dos danos. Responsabilidade civil por perda de uma chance (Parte I).
9 Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
11 Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição, perda e proteção. Função social e ambiental da posse.
11 Direito das coisas. Propriedade: classificação, aquisição, perda e proteção. Função social e ambiental da propriedade.
12 Direito das coisas. Direitos de vizinhança. Condomínio em geral. Condomínio edilício (Código Civil e suas alterações, artigos 1.331 a 1.358). 13 Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. 14 Compromisso de venda e compra.
14 Direitos sobre coisa alheia: uso, usufruto, habitação e servidão. Direito de Superfície. Direito de Sobrelevação. 15 Garantias de dívidas: penhor e hipoteca.
23 Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais - fundamentos da diversidade. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. 24 Casamento: habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Responsabilidade civil decorrente das relações familiares. Regime de bens, meação e sucessão. 25 União estável. Aspectos constitucionais e normas da legislação infraconstitucional. Características, estado, impedimentos, direitos e deveres. Meação e sucessão. 26 União de pessoas do mesmo sexo.
3 Tutela. Curatela. Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes. 27 Relações de parentesco. 28 Filiação. Proteção das pessoas dos filhos. Adoção. Reconhecimento de filhos. Estado de filiação e origem genética. Princípio da afetividade. Alienação Parental. Princípio da paternidade responsável. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. 29 Poder familiar. 30 Direitos sexuais e reprodutivos. Reprodução medicamente assistida. Planejamento familiar. 31 Alimentos. Conceito. Natureza. Classificação dos alimentos. Características do direito alimentar. Características da obrigação alimentar. Origens e sujeitos das obrigações alimentares. Alimentos Gravídicos.
32 Sucessão. Sucessão Legítima. Herançajacente. Herançavacante.
32 Sucessão. Sucessão testamentária. Inventário. Partilha de bens e direitos.
