Curso Direito Civil para DPE-AC Defensor | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ DPE-AC (Defensor Público) Com Videoaulas - 2020

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OBSERVAÇÃO: os tópicos de Direito Empresarial presente da ementa de Direito Civil do úlitmo edital serão abordados em curso específico. 

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
156 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
4 Das Pessoas: capacidade e estado. 5 Domicílio.
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6 Pessoas Jurídicas. 7 Fundações privadas e associações.
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4 Das Pessoas: personalidade.
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9 O objeto do direito: dos bens.
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10 Ato, fato e negócio jurídico, pressupostos e requisitos. 11 Atos ilícitos.
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10 Ato, fato e negócio jurídico, a inexistência, a invalidade e a ineficácia.
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12 Prescrição e decadência.
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18 Direito das Obrigações: Modalidades, fontes
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18 Direito das Obrigações: efeitos (transmissão e pagamento)
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18 Direito das Obrigações: efeitos (inadimplemento). Obrigações por declaração unilateral de vontade.
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18 Direito das Obrigações: contratos em geral.
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18 Direito das Obrigações: compra e venda. Doação. Locação.
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18 Direito das Obrigações: prestação de serviços. Empreitada. Mandato. Fiança. Seguro.
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18 Direito das Obrigações: obrigação decorrente do ato ilícito. Responsabilidade Civil: pressupostos, fundamentos e efeitos (Parte I).
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18 Direito das Obrigações: obrigação decorrente do ato ilícito. Responsabilidade Civil: pressupostos, fundamentos e efeitos (Parte II).
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16 Direito das Coisas: Posse: conceito, natureza e classificaçãoAquisição da posse, efeitos, perda e composse.
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16 Direito das Coisas: Aquisição e perda da propriedade: conceito, elementos constitutivos, classificação e modos de aquisição. Usucapião. Propriedade rural e urbana. Função social da propriedade.
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16 Direito das Coisas: Aquisição e perda da propriedade: restrições. 17 Direito de vizinhança. Usufruto: disposições gerais, direitos e obrigações do usufrutuário.
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13 Direito de Família. O casamento: conceito, natureza, características, fins, capacidade, os impedimentos matrimoniais, causas suspensivas, o processo de habilitação, a celebração e suas modalidades, anulação, nulidade e inexistência. Efeitos do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Regimes de bens. Separação e divórcio. União estável: conceito, características, direitos e deveres e efeitos jurídicos. Entidades familiares: origem e conceitos, relações familiares plurais - fundamento da diversidade, princípios constitucionais da família, princípios constitucionais aplicados nas relações familiares. Lei n.º 11.441/07: separação judicial e divórcio consensual, inventário e partilha, realizados por via administrativa.
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13 Direito de Família. Das relações de parentescos. A adoção, a filiação e investigação de paternidade. O poder familiar. Tutela, Curatela e Ausência. Planejamento familiar. Filiação, proteção das pessoas dos filhos. Relações de parentesco, adoção, reconhecimento dos filhos, reprodução medicamente assistida, denominação da filiação, estado de filiação e origem genética, principio da afetividade, principio da paternidade responsável. Alimentos. Lei n.º 11.804/08: alimentos gravídicos.
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14 Direito de Sucessões: Sucessão hereditária: características e pressupostos, sucessão a título universal e singular, sucessão legítima abertura da sucessão, devolução sucessória e aquisição de herança, aceitação e renúncia. Capacidade sucessória e indignidade. Herança jacente e vacante. Ordem de vocação hereditária. 15 Direito de representação. Petição de herança.
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14 Direito de Sucessões: Sucessão testamentária.
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32 Sucessão. Sucessão Legítima. Herançajacente. Herançavacante.
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32 Sucessão. Sucessão testamentária. Inventário. Partilha de bens e direitos.
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