1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução ao Código Civil.
3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade. 4 Domicílio civil.
3 Pessoas naturais e jurídicas: direitos de personalidade. 5 Bens: espécies.
6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito.
6 Fatos e atos jurídicos: prescrição e decadência.
Direito das obrigações II (1. Transmissão 2. Pagamento)
Direito das obrigações III (1. Inadimplemento 2. Atos unilaterais)
12 Contratos: teoria da imprevisão; evicção e vícios redibitórios.
13 Compra e venda: compromisso de compra e venda. 14 Troca e doação.
15 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico (Parte I).
15 Responsabilidade civil (Parte II).
7 Posse: classificação; aquisição; efeitos; perda. 8 Proteção possessória.
9 Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda; direito de superfície; direito do promitente comprador; usucapião; condomínio (propriedade). 16 Alienação fiduciária em garantia.
9 Propriedade móvel e imóvel (direitos reais).
10 Do direito de família: do direito pessoal; do casamento; das relações de parentesco; do direito patrimonial; do regime de bens entre os cônjuges; do usufruto e da administração dos bens de filhos menores; dos alimentos; do bem de família; da união estável; da tutela e da curatela (Parte I).
10 Do direito de família (Parte II).
11 Do direito das sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima; da sucessão testamentária; do inventário e da partilha (Parte I).
11 Do direito das sucessões (Parte II).
