Curso Direito Civil para BACEN - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ BACEN (Procurador do Banco Central) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 04/01/2021
Acesso até: 04/06/2021
Carga Horária
131 horas
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Conteúdo do curso

1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942).
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4. Pessoas jurídicas. Capacidade. 5. Domicílio civil.
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4. Pessoas jurídicas. 5. Domicílio civil.
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4. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade.
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6. Bens. Espécies. Coisas fora do comércio. Bem de família.
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7. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Requisitos. 9. Modalidades dos atos jurídicos. 10. Forma e prova dos atos jurídicos. 11. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. 12. Atos ilícitos.
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8. Defeitos dos atos jurídicos.
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13. Prescrição e decadência.
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18. Obrigações. Modalidades.
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19. Cessão de crédito. 20. Assunção de Dívida. 21. Extinção das obrigações com e sem pagamento. Espécies de pagamento. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação. Novação. Compensação.
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22. Inadimplemento e/ou inexecução das obrigações. 23. Mora. 24. Perdas e danos. 25. Juros legais. 26. Cláusula penal. 27. Arras. 38. Obrigações por declaração unilateral de vontade. 39. Liquidação das obrigações.
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28. Contratos. Noções gerais. Teoria da imprevisão. 29. Evicção e vícios redibitórios.
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30. Compra e venda e compromisso de compra e venda. 31. Troca ou permuta. 32. Doação. 33. Locação de coisas e serviços.
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34. Mútuo e comodato. 35. Depósito. 36. Mandato e gestão de negócios. 37. Fiança.
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40. Obrigações por atos ilícitos. 42. Responsabilidade civil. Teoria da Culpa e do Risco. Dano Moral.
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42. Responsabilidade civil (Parte II).
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14. Posse. Classificação. Aquisição. Efeitos. Perda. Proteção possessória.
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15. Propriedade móvel e imóvel.Aquisição e perda (Parte I).
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15. Propriedade móvel e imóvel.Aquisição e perda (Parte II).
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16. Direitos reais sobre coisas alheias. 17. Direitos reais de garantia.
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44. Direito de Família: casamento, regime de bens entre os cônjuges, união estável, união homoafetiva.
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44. Direito de Família: alimentos.
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45. Direito das Sucessões: sucessão em geral.
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45. Direito das Sucessões: inventário e partilha.
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