Curso Direito Civil ALE-TO Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ ALE-TO (Procurador) Com Videoaulas

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Cronograma
Vendas até: 04/07/2020
Acesso até: 06/12/2020
Carga Horária
156 horas
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Conteúdo do curso

Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
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Pessoas. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome.
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Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Direitos da personalidade.
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Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico. Patrimônio.
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Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova.
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Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Representação. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações.
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Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações.
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Inadimplemento. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior.
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Contratos. Conceito, Classificação. Princípios. Formação do vínculo. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Contrato plurilateral. Promessa de fato de terceiro. Função social do contrato. Boa-fé. Cessão de contrato. Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Exceção de contrato não cumprido. Extinção dos contratos. Resolução, resilição e distrato, arrependimento. Contratos típicos.
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Compra e venda, permuta e doação. Contrato estimatório. Locação.
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Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição.
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Fiança, seguro, transporte. Transação.
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Responsabilidade civil e sua liquidação. Pressupostos. Conduta, dano e nexo causal. Dano material e dano moral. Responsabilidade civil subjetiva. Da culpa. Responsabilidade civil objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil pelo fato de terceiros. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade pela guarda ou detenção de animais. Responsabilidade civil dos incapazes. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Obrigações em decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. – parte 01
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Responsabilidade civil e sua liquidação. Pressupostos. Conduta, dano e nexo causal. Dano material e dano moral. Responsabilidade civil subjetiva. Da culpa. Responsabilidade civil objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil pelo fato de terceiros. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade pela guarda ou detenção de animais. Responsabilidade civil dos incapazes. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Obrigações em decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. – parte 02
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Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse.
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Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Usucapião.
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Direitos de vizinhança. Condomínio.
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Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
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Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
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Sucessões. Sonegados. Herança jacente e vacante. Sucessão legítima.
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Sucessões. Inventário e arrolamento. Sucessão testamentária.
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