Curso Direito Civil para PGM-Contagem Proc | Estratégia Concursos

Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ PGM-Contagem (Procurador) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.1. Fontes do direito. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução àsNormas do Direito brasileiro.
Aula 01 Disponível
2. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
Aula 02 Disponível
3. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
4. Direitos da personalidade. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito à privacidade. Direito à honra. Direito à imagem. Direito ao nome e direito à identidade pessoal.
Aula 04 Disponível
5. Bens. Classificação e regime jurídico. Bem de família.
Aula 05 Disponível
6. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Ato jurídico e negócio jurídico. Conceito e distinção. Condição, termo e encargo. Interpretação do negócio jurídico. Princípio da boa-fé́ objetiva. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios.
Aula 06 Disponível
6. Fatos jurídicos. Existência, validade e eficácia. Defeitos do negócio jurídico.
Aula 07 Disponível
7. Influência do tempo nas relações jurídicas. Prescrição. Decadência.
Aula 08 Disponível
8. Obrigações. Conceito, fontes, elementos e caracteres da obrigação. Complexidade obrigacional e obrigação como processo. Modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
8. Obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Adimplemento substancial.
Aula 10 Disponível
8. Obrigações. Inadimplemento e mora. Juros. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras. Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido.
Aula 11 Disponível
9. Contratos. Noções gerais, conceito e classificação. Princípios de direito contratual. Responsabilidade pré-contratual. Formação dos contratos. Contrato Preliminar. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. Resolução e resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão do contrato: teoria da Imprevisão e teoria da base do negócio jurídico.
Aula 12 Disponível
10. Contratos em espécie. Compra e venda, permuta, doação, locação de coisas, mútuo, comodato, prestação de serviços.
Aula 13 Disponível
10. Contratos em espécie. Depósito, mandato, transporte, seguro, fiança.
Aula 14 Disponível
10. Contratos em espécie., alienação fiduciária. Locação de imóveis urbanos. Lei n. 8.245/1991: disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Aula 15 Disponível
12. Ato ilícito e Responsabilidade civil. Caracterização do ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil: conceito, fundamentos e pressupostos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Nexo de causalidade. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil dos incapazes. Responsabilidade por fatos de terceiros. Responsabilidade por fatos das coisas. Perda de uma chance. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano moral, dano existencial. Dano coletivo. Dano social. Da obrigação de indenizar. Da indenização (Parte I).
Aula 16 Disponível
12. Ato ilícito e Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
11. Direitos reais: conceito, características e natureza jurídica. Posse.
Aula 18 Disponível
11. Direitos reais. Propriedade (plena).
Aula 19 Disponível
11. Direitos reais. Propriedade (restrita). Direito do promitente comprador. 10. Contratos em espécie. Alienação fiduciária.
Aula 20 Disponível
11. Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos reais de garantia. Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível em 26/07/2019
14. Registros Públicos. Lei n. 6.015/1973.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/08/2019 Acesso ao curso até: 18/01/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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