Curso Direito Civil e Legislação iPGM-Contagem | Estratégia Concursos

Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ PGM-Contagem (Procurador) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.1. Fontes do direito. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução àsNormas do Direito brasileiro.
Aula 01 Disponível
2. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
Aula 02 Disponível
3. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
4. Direitos da personalidade. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito à privacidade. Direito à honra. Direito à imagem. Direito ao nome e direito à identidade pessoal.
Aula 04 Disponível
5. Bens. Classificação e regime jurídico. Bem de família.
Aula 05 Disponível
6. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Ato jurídico e negócio jurídico. Conceito e distinção. Condição, termo e encargo. Interpretação do negócio jurídico. Princípio da boa-fé́ objetiva. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios.
Aula 06 Disponível
6. Fatos jurídicos. Existência, validade e eficácia. Defeitos do negócio jurídico.
Aula 07 Disponível
7. Influência do tempo nas relações jurídicas. Prescrição. Decadência.
Aula 08 Disponível
8. Obrigações. Conceito, fontes, elementos e caracteres da obrigação. Complexidade obrigacional e obrigação como processo. Modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
8. Obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Adimplemento substancial.
Aula 10 Disponível
8. Obrigações. Inadimplemento e mora. Juros. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras. Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido.
Aula 11 Disponível em 24/05/2019
9. Contratos. Noções gerais, conceito e classificação. Princípios de direito contratual. Responsabilidade pré-contratual. Formação dos contratos. Contrato Preliminar. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. Resolução e resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão do contrato: teoria da Imprevisão e teoria da base do negócio jurídico.
Aula 12 Disponível em 29/05/2019
10. Contratos em espécie. Compra e venda, permuta, doação, locação de coisas, mútuo, comodato, prestação de serviços.
Aula 13 Disponível em 31/05/2019
10. Contratos em espécie. Depósito, mandato, transporte, seguro, fiança.
Aula 14 Disponível em 07/06/2019
10. Contratos em espécie., alienação fiduciária. Locação de imóveis urbanos. Lei n. 8.245/1991: disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Aula 15 Disponível em 14/06/2019
12. Ato ilícito e Responsabilidade civil. Caracterização do ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil: conceito, fundamentos e pressupostos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Nexo de causalidade. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil dos incapazes. Responsabilidade por fatos de terceiros. Responsabilidade por fatos das coisas. Perda de uma chance. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano moral, dano existencial. Dano coletivo. Dano social. Da obrigação de indenizar. Da indenização (Parte I).
Aula 16 Disponível em 21/06/2019
12. Ato ilícito e Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível em 28/06/2019
11. Direitos reais: conceito, características e natureza jurídica. Posse.
Aula 18 Disponível em 05/07/2019
11. Direitos reais. Propriedade (plena).
Aula 19 Disponível em 12/07/2019
11. Direitos reais. Propriedade (restrita). Direito do promitente comprador. 10. Contratos em espécie. Alienação fiduciária.
Aula 20 Disponível em 19/07/2019
11. Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos reais de garantia. Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível em 26/07/2019
14. Registros Públicos. Lei n. 6.015/1973.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/08/2019 Acesso ao curso até: 18/01/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: