Curso Direito Ambiental PGM-SP Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental / PGM-SP (Procurador Municipal)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Aula 05 Disponível
Legislação Florestal
Aula 06 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 07 Disponível
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Aula 08 Disponível
Recursos Hídricos
Aula 09 Disponível
Saneamento básico, política nacional de recursos sólidos e parcelamento do solo urbano
Aula 10 Disponível em 31/05/2019
Direito ambiental internacional e Mudanças climáticas

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/02/2020 Acesso ao curso até: 26/07/2020
Professores: