Curso Dir Ambiental Concurso TRF 5° Juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TRF 5ª Região (Juiz Federal) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 11/01/2021
Acesso até: 11/06/2021
Carga Horária
35 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Normas constitucionais relativas à proteção Ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental
Baixar
Disponível em 07/04/2020
Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. Zoneamento Ambiental.
Disponível em 05/05/2020
Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Infrações ambientais. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.
Disponível em 02/06/2020
Proteção às florestas. Áreas de preservação permanente.
Disponível em 07/07/2020
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza.
Disponível em 28/07/2020
Recursos hídricos.
Disponível em 18/08/2020
Mineração. Política energética e meio ambiente.
Disponível em 01/09/2020
O Direito Ambiental como Direito Econômico. A natureza econômica das normas de Direito Ambiental.
Disponível em 15/09/2020
Biossegurança. Modificação dos genes pelo homem e meio ambiente.
Disponível em 06/10/2020
Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.
Disponível em 27/10/2020
Produtos tóxicos. Controle. Transporte. Proteção química das culturas e meio ambiente.
Disponível em 17/11/2020
Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: poder Judiciário, Ministério Público e Administração Pública. Os indígenas e as suas terras.

Aulas demonstrativas