Curso Direito Ambiental para TRF 4ª-Juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TRF 4ª Região (Juiz Federal) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 11/01/2021
Acesso até: 11/06/2021
Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Normas constitucionais relativas à proteção Ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental
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Disponível
Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. Zoneamento Ambiental.
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Disponível
Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Infrações ambientais. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.
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Disponível em 15/06/2020
Proteção às florestas. Áreas de preservação permanente.
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Disponível em 15/07/2020
Gestão de Florestas Públicas
Disponível em 26/07/2020
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza.
Disponível em 18/08/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos
Disponível em 01/09/2020
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Disponível em 15/09/2020
Responsabilidade Criminal
Disponível em 06/10/2020
Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: poder Judiciário, Ministério Público e Administração Pública.
Disponível em 27/10/2020
Biossegurança. Modificação dos genes pelo homem e meio ambiente.
Disponível em 17/11/2020
Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.
Disponível em 30/11/2020
Mineração. Política energética e meio ambiente.
Disponível em 15/12/2020
Os indígenas e as suas terras.
Disponível em 30/12/2020
Produtos tóxicos. Controle. Transporte. Proteção química das culturas e meio ambiente.

Aulas demonstrativas