Curso Direito Ambiental Concurso TRF 2° AJOJ | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TRF 2ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 27/01/2021
Acesso até: 27/06/2021
Carga Horária
44 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal. Competência em matéria ambiental. Função social da propriedade. Bens ambientais.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981): Princípios e objetivos. Instrumentos:
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Disponível
Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental.
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Disponível
Zoneamento ambiental.
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Disponível
Áreas de preservação permanente
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Disponível
Unidades de conservação.
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Disponível
Responsabilidade por dano ambiental. Ações Judiciais de Proteção ao Meio Ambiente.
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Disponível
Responsabilidade Ambiental Administrativa
Disponível
Repartição de competências em matéria ambiental.
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Disponível
Desenvolvimento sustentável.
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Aulas demonstrativas