Curso Direito Ambiental para TJ-SC | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-SC (Juiz Substituto) Com Videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 180,00
ou 12x de R$ 15,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 26/03/2021
Acesso até: 26/08/2021
Carga Horária
35 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Política ambiental constitucional. Direito Ambiental Constitucional. Constituição Federal art. 225. Competência legislativa em matéria ambiental. Competências legislativas exclusivas e concorrentes.
Baixar
Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Baixar
Disponível em 13/07/2020
O Poder de Polícia e Direito Ambiental. Responsabilidade Administrativa, Civil por danos ao Meio Ambiente. Apuração do Dano Ambiental. Reparação do Dano Ambiental. Infrações Administrativas Ambientais. Sanções para as Infrações administrativas ambientais. Licenciamento Ambiental. Sistema de Licenciamento. Tipos de Licenciamento (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação). Outorgas das Licenças. Licença Ambiental para fins específicos. Função e Natureza Jurídica do Estudo de Impacto Ambiental.
Disponível em 16/08/2020
Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (código florestal).
Disponível em 29/08/2020
Unidades de Conservação: Fundamento Constitucional.
Disponível em 14/09/2020
Recursos Hídricos. Poluição. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos.
Disponível em 30/09/2030
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). Responsabilidade penal ambiental.
Disponível em 21/11/2020
Meios processuais para a defesa ambiental.
Disponível em 05/12/2020
Parcelamento e loteamento do solo urbano. Estatuto da Cidade.
Disponível em 30/12/2020
Direito ambiental internacional. Conceito. Fontes do direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e direito ambiental internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental transfronteriço.

Aulas demonstrativas