Curso Direito Ambiental Concurso TJ-PA Juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-PA (Juiz Substituto) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/02/2021
Acesso até: 03/07/2021
Carga Horária
50 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental.
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Disponível
Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Infrações Administrativas Ambientais. Decreto 6.514/2008.
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Disponível
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
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Disponível
Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
Disponível em 30/08/2020
Recursos Hídricos. Poluição da água.
Disponível em 15/09/2020
Resíduos sólidos. Poluição por resíduos sólidos.
Disponível em 30/09/2020
Tutela jurisdicional do meio ambiente. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional.Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental.
Disponível em 30/10/2020
Patrimônio ambiental artificial. Urbanismo. Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Legislação ambiental de parcelamento do solo e da cidade
Disponível em 20/11/2020
Patrimônio ambiental cultural. Patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança. Política Nacional da Biodiversidade.
Disponível em 20/12/2020
Agrotóxicos

Aulas demonstrativas