Curso Direito Ambiental Concurso TJ-MT Juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-MT (Juiz Substituto) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 11/02/2021
Acesso até: 11/07/2021
Carga Horária
42 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
O Direito Ambiental na Constituição de 1988. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Competências administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental.
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Disponível
PNMA - Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/81 e alterações. Zoneamento.
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Disponível
Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência. Responsabilidade Administrativa Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental. Licenciamento ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. EIA/RIMA. Tutela e responsabilidade civil.
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Disponível em 13/07/2020
Espaços ambientalmente protegidos. Código Florestal.
Disponível em 16/08/2020
Unidades de Conservação da Natureza - SNUC
Disponível em 29/08/2020
Recursos Hídricos. Poluição da água.
Disponível em 14/09/2020
Resíduos sólidos. Poluição por resíduos sólidos.
Disponível em 30/09/2020
Tutela jurisdicional do meio ambiente. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional.Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental.
Disponível em 21/11/2020
Patrimônio ambiental artificial. Urbanismo. Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Legislação ambiental de parcelamento do solo e da cidade
Disponível em 05/12/2020
Agrotóxicos

Aulas demonstrativas