Curso Dir Ambiental para TJ-MT - Analista | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-MT (Analista Judiciário - Direito) Com Videoaulas - 2019

Obs.: Este curso não contempla a legislação estadual.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
O meio ambiente: natureza jurídica e previsão constitucional. Competência em matéria ambiental. Fundamentos constitucionais.
Aula 02 Disponível
Lei Complementar nº 140/11.
Aula 03 Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Aula 04 Disponível
Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA).
Aula 05 Disponível
Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/12).
Aula 06 Disponível
Espaços especialmente protegidos: unidades de conservação.
Aula 07 Disponível
Marco legal da biodiversidade (Lei nº 13.123/15). Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.
Aula 08 Disponível
Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).
Aula 09 Disponível
Biossegurança (Lei nº 11.105/05).
Aula 10 Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
Aula 11 Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09).
Aula 12 Disponível
Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal das pessoas física e jurídica. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98).
Aula Extra Disponível
Responsabilidade Ambiental Administrativa
Aula 13 Disponível
Direito Urbanístico (Lei nº 10.257/01).
Aula 14 Disponível
Agrotóxico: Lei nº 7.802/89.
Aula 15 Disponível em 21/10/2019
Tutela processual civil do meio ambiente: Ação Popular; Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/12/2019 Acesso ao curso até: 11/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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