Curso Direito Ambiental para TJ-DFT Juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-DFT (Juiz Substituto) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/01/2021
Acesso até: 03/06/2021
Carga Horária
33 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
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Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
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Disponível
Legislação Florestal
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Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
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Disponível em 19/03/2020
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Disponível em 26/03/2020
Direito ambiental internacional e Mudanças climáticas
Disponível em 02/04/2020
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética

Aulas demonstrativas