Direito Ambiental Procurador da República | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ Procurador da República (Curso Regular) Com videoaulas - 2020.2 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 19/06/2021
Acesso até: 19/11/2021
Carga Horária
64 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 14/07/2020
Normas constitucionais relativas à proteção Ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental
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Disponível em 28/07/2020
Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. Zoneamento Ambiental.
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Disponível em 12/08/2020
Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Infrações ambientais. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.
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Disponível em 26/08/2020
Proteção às florestas. Áreas de preservação permanente.
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Disponível em 14/09/2020
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza.
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Disponível em 27/09/2020
Recursos hídricos.
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Disponível em 12/10/2020
Crimes Ambientais. Lei 9.605/98
Disponível em 29/10/2020
Tutela Judicial do Meio Ambiente.
Disponível em 12/11/2020
Biossegurança. Modificação dos genes pelo homem e meio ambiente.
Disponível em 26/11/2020
Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.
Disponível em 13/12/2020
Mineração. Política energética e meio ambiente.
Disponível em 30/12/2020
Os indígenas e as suas terras.
Disponível em 31/01/2021
Produtos tóxicos. Controle. Transporte. Proteção química das culturas e meio ambiente.

Aulas demonstrativas