Direito Ambiental para PGE-PB - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PGE-PB (Procurador do Estado) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/03/2021
Acesso até: 16/08/2021
Carga Horária
69 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental.
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Disponível
Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Infrações Administrativas Ambientais. Decreto 6.514/2008.
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Disponível
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
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Disponível
Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
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Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Compensação Ambiental.
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Disponível em 21/07/2020
Responsabilidade Penal por danos causados ao meio ambiente. Lei 9.605/98.
Disponível em 04/08/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Disponível em 18/08/2020
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Disponível em 15/09/2020
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Disponível em 20/10/2020
Meio Ambiente Artificial. Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo urbano
Disponível em 19/11/2020
Saneamento Básico e Meio Ambiente
Disponível em 20/12/2020
Política Nacional Energética.

Aulas demonstrativas