Curso Dir Ambiental para PGE-PA - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PGE-PA (Procurador do Estado)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Aula 05 Disponível
Legislação Florestal
Aula 06 Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Aula 07 Disponível
Saneamento básico, Política Nacional de Resíduos Sólidos e parcelamento do solo urbano
Aula 08 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 09 Disponível
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Aula 10 Disponível
Política urbana

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/11/2019 Acesso ao curso até: 22/04/2020
Professores:
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