Curso Dir Ambiental para PGE-MT - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PGE-MT (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 200,00
ou 12x de R$ 16,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 16/12/2021
Acesso até: 16/05/2022
Carga Horária
37 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal. Competência em matéria ambiental.
Baixar
Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal nº6.938/1981.
Baixar
Disponível em 18/01/2021
Poder de Polícia. Licenciamento Ambiental. Lei Complementar Federal nº 140/2011. Dano ambiental. Conceito. Caracterização. Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil.
Disponível em 25/01/2021
Código Florestal. Lei Federal nº 12.651/2012.
Disponível em 01/02/2021
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Lei Federal nº 9.985/2000.
Disponível em 08/02/2021
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Disponível em 15/02/2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Disponível em 22/02/2021
Saneamento básico. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente.
Disponível em 01/03/2021
Responsabilidade criminal. Lei 9.605/98.
Disponível em 08/03/2021
Proteção do meio ambiente em juízo: Mandado de segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular. Jurisprudência Ambiental dos Tribunais Superiores. Termo de ajustamento de conduta ambiental no âmbito administrativo e judicial.
Disponível em 15/03/2021
A Política Nacional de Mudanças Climáticas. O direito ambiental e as mudanças climáticas.

Aulas demonstrativas