Curso Dir Ambiental para PG-DF - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PG-DF (Procurador) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
30 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal. Competência em matéria ambiental. Normas gerais e normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental.
Disponível em 27/02/2020
Política Nacional e Distrital do Meio Ambiente. Princípios. Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
Disponível em 12/03/2020
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Estrutura, composição e competências. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM.
Disponível em 26/03/2020
Sistema Nacional e Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Objetivos. Estrutura. Composição. Criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Categorias de unidades de conservação. Populações tradicionais. Compensação ambiental. Sistema Distrital de Unidades de Conservação - SDUC.
Disponível em 09/04/2020
Código Florestal e respectiva regulamentação. Princípios gerais. Áreas de preservação permanente em área urbana e rural. Reserva legal.
Disponível em 23/04/2020
Responsabilidade pelo dano ambiental. Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil e penal.
Disponível em 07/05/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos e os Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Objetivos, diretrizes gerais, competências, Comitês de Bacia Hidrográfica e outorga pelo uso da água.
Disponível em 11/06/2020
Saneamento Ambiental. Normas gerais. Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Disponível em 25/06/2020
Bens culturais. Patrimônio cultural. Meios de proteção e preservação. Tombamento. Registros. Inventários, vigilância, e desapropriação.
Disponível em 30/07/2020
Terras Indígenas. Conceito. Limites. Proteção ambiental.
Disponível em 20/08/2020
Proteção do meio ambiente em juízo. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular. Desapropriação.

Aulas demonstrativas