Curso Dir Ambiental para PC-DF - Delegado | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PC-DF (Delegado) 2021 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 21/12/2021
Acesso até: 21/05/2022
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Disponível em 20/01/2021
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Disponível em 27/01/2021
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Disponível em 03/02/2021
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Disponível em 10/02/2021
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Disponível em 17/02/2021
Legislação Florestal
Disponível em 24/02/2021
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Disponível em 03/03/2021
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados e Legislação de proteção às espécies ameaçadas
Disponível em 10/03/2021
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento