Direito Ambiental para MP-MT Promotor | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ MP-MT (Promotor)

Obs: item 2 da ementa de Direitos Difusos e Coletivos

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Aula 05 Disponível
Legislação florestal
Aula 06 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental.
Aula 07 Disponível em 31/05/2019
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento.
Aula 08 Disponível em 07/06/2019
Recursos Hídricos
Aula 09 Disponível em 14/06/2019
Saneamento básico, política nacional de recursos sólidos e parcelamento do solo urbano
Aula 10 Disponível em 21/06/2019
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/04/2020 Acesso ao curso até: 09/09/2020
Professores: