Curso Direito Ambiental MP-MA - Promotor | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ MP-MA (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 19/05/2021
Acesso até: 19/10/2021
Carga Horária
30 horas
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Conteúdo do curso

Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
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Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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Disponível em 07/07/2020
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Disponível em 21/07/2020
Legislação Florestal
Disponível em 04/08/2020
Recursos hídricos
Disponível em 18/08/2020
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Disponível em 01/09/2020
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Disponível em 15/09/2020
Saneamento básico, política nacional de recursos sólidos e parcelamento do solo urbano
Disponível em 22/09/2020
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética
Disponível em 29/09/2020
Política urbana e Política Nacional de Gerenciamento Costeiro

Aulas demonstrativas