Direito Ambiental - Promotor de Justiça | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ Ministério Público (Promotor de Justiça) 2021 - Pré-Edital (Curso Regular)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2021
Acesso até: 15/05/2022
Carga Horária
102 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente.
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Disponível
Poder de Polícia Ambiental.
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Disponível
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
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Disponível
Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
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Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
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Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Disponível
Responsabilidade Penal por danos causados ao meio ambiente. Lei 9.605/98.
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Disponível
Tutela Judicial do Meio Ambiente
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Disponível
Meio Ambiente Artificial. Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo urbano.
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Disponível
Tutela do Patrimônio Genético
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Disponível
Mineração e Meio ambiente.
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Disponível
Saneamento Básico e Meio Ambiente
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Aulas demonstrativas