Curso Direito Ambiental para Magistratura | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ Magistratura Estadual 2020 (Curso Regular)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 04/12/2020
Acesso até: 04/05/2021
Carga Horária
35 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
Baixar
Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental.
Disponível em 27/02/2020
Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Infrações Administrativas Ambientais. Decreto 6.514/2008.
Disponível em 12/03/2020
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
Disponível em 26/03/2020
Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
Disponível em 09/04/2020
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Compensação Ambiental.
Disponível em 23/04/2020
Responsabilidade Civil e Penal por danos causados ao meio ambiente. Lei 9.605/98.
Disponível em 07/05/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos.
Disponível em 21/05/2020
Mineração e Meio ambiente.
Disponível em 11/06/2020
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Disponível em 25/06/2020
Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Disponível em 09/07/2020
Meio Ambiente Artificial. Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo urbano.
Disponível em 23/07/2020
Tutela Judicial do Meio Ambiente.

Aulas demonstrativas