Curso Direito Ambiental para Magistratura | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ Magistratura Estadual 2019 (Curso Regular)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental.
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental.
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Aula 05 Disponível
Legislação florestal
Aula 06 Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Aula 07 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 08 Disponível
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Aula 09 Disponível
Saneamento básico, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Parcelamento do solo urbano
Aula 10 Disponível em 29/05/2019
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 29/12/2019 Acesso ao curso até: 29/05/2020
Professores: