Curso Direito Administrativo TRT-MG Oficial | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ TRT 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Com Videoaulas

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 290,00
ou 12x de R$ 24,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 20/12/2020
Acesso até: 20/05/2021
Carga Horária
89 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Disponível
Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes
Baixar
Disponível
8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias
Baixar
Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Baixar
Disponível
6 Poderes da Administração Pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
Baixar
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. discricionariedade e vinculação; 3.3 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 4. Prescrição e Decadência administrativa.
Baixar
Disponível
11 Licitações: Disposições Gerais. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos.
Baixar
Disponível
Contratos administrativos: Disposições gerais e especificas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos. Contratos em espécie. Responsabilidade nos contratos administrativos.
Baixar
Disponível
Pregão: Lei n° 10.520/2002.Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n°12.462, de 4 de agosto de 2011 11.1 Decreto no 7.892/2013. 11.1.1 Sistema de registro de preços.
Baixar
Disponível
10 Serviços públicos. 10.1 Conceito e princípios. 10.2 Delegação: concessão, permissão e autorização.
Baixar
Disponível em 05/03/2020
12. Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004, com alterações posteriores).
Disponível em 10/03/2020
9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle externo. 9.2.1. judicial. 9.2.1.1 Mandado de segurança individual. 9.2.2 controle legislativo.
Baixar
Disponível em 15/03/2020
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. 7.4 Reparação do dano. 7.5 Direito de regresso.
Baixar
Disponível em 20/03/2020
14 Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Disponível em 25/03/2020
15. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.
Disponível em 30/03/2020
5 Agentes públicos. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Conceito e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública. 5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Baixar
Disponível em 05/04/2020
5.1.1 Lei no 8.112/1990. 5.4 Provimento. 5.5 Vacância.
Baixar
Disponível em 10/04/2020
5.1.1 Lei no 8.112/1990. 5.7 Remuneração.
Baixar
Disponível em 15/04/2020
5.1.1 Lei no 8.112/1990. 5.8 Regime Disciplinar. 5.9 Processo administrativo disciplinar.
Baixar
Disponível em 20/04/2020
13. Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
Baixar

Aulas demonstrativas