Curso Direito Administrativo TRE MA-AJAA | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ TRE-MA (Analista Judiciário - Área Administrativa) Com Videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os itens abaixo não constarão neste curso, pois serão abordados no curso de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: “Provimento. Vacância. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar”.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 260,00
ou 12x de R$ 21,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/12/2020
Acesso até: 17/05/2021
Carga Horária
80 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Disponível
Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
Baixar
Disponível
Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias.
Baixar
Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Baixar
Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Baixar
Disponível
Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Baixar
Disponível
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Baixar
Disponível
Licitações. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993. Fundamentos constitucionais.
Baixar
Disponível
Contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993. Fundamentos constitucionais.
Baixar
Disponível em 05/03/2020
Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Baixar
Disponível em 12/03/2020
Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
Baixar
Disponível em 19/03/2020
Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres).
Disponível em 26/03/2020
Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Baixar
Disponível em 09/04/2020
Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Baixar
Disponível em 16/04/2020
Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Disponível em 07/05/2020
Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Baixar
Disponível em 14/05/2020
Processo administrativo: Lei n.º 9.784/1999.
Baixar
Disponível em 21/05/2020
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Baixar

Aulas demonstrativas