Curso Dir Administrativo TJ-SE Direito | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Com Videoaulas - 2019

 

OBSERVAÇÕES:

- o tópico “14 Entendimento dominante dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Administrativo” será abordado ao longo do curso, sem, no entanto, possuir uma aula específica para tratar do tema

- os tópicos “12.1.1 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe (Lei Estadual no 2.148/1977). 12.2.4 Provimento. 12.2.5 Vacância. 12.2.7 Remuneração. 12.2.8 Direitos e deveres. 12.2.9 Responsabilidade. 12.10 Processo administrativo disciplinar” não serão abordados neste curso, pois são alvo de estudo de curso específico

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Aula 01 Disponível
1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
Aula 02 Disponível
8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias
Aula 03 Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Aula 04 Disponível
8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público
Aula 05 Disponível
4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder
Aula 06 Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
Aula 07 Disponível
11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei no 8.666/1993. 11.2 Fundamentos constitucionais (parte 1)
Aula 08 Disponível
11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei no 8.666/1993. 11.2 Fundamentos constitucionais (parte 2)
Aula 09 Disponível
11.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 11.1.3 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços)
Aula 10 Disponível
11.1.4 Lei no 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
Aula 11 Disponível
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios
Aula 12 Disponível
Decreto no 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU no 424/2016 e Instrução Normativa do STN no 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres)
Aula 13 Disponível
9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo
Aula 14 Disponível
6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso
Aula 15 Disponível
12 Agentes públicos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 12.2 Disposições doutrinárias. 12.2.1 Conceito. 12.2.2 Espécies. 12.2.3 Cargo, emprego, função pública. 12.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 13 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo
Aula 16 Disponível
10 Processo administrativo. 10.1 Lei 9.784/1999
Aula 17 Disponível
9.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 10/12/2019 Acesso ao curso até: 10/05/2020
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