Curso Dir. Administrativo para TJ-AM - AJOJ | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ TJ-AM (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Com Videoaulas - 2020

OBSERVAÇÃO: os tópicos “4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei no 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).” não serão objeto deste curso, pois são alvo de estudo de curso próprio.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública
Aula 01 Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
Aula 02 Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
Aula 03 Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Aula 04 Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações
Aula 05 Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder
Aula 06 Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
Aula 07 Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais (parte 1)
Aula 08 Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais (parte 2)
Aula 09 Disponível
12.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão
Aula 10 Disponível em 31/01/2020
12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
Aula 11 Disponível em 07/02/2020
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios
Aula 12 Disponível em 14/02/2020
Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações
Aula 13 Disponível em 21/02/2020
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo
Aula 14 Disponível em 28/02/2020
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso
Aula 15 Disponível em 06/03/2020
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis
Aula 16 Disponível em 13/03/2020
11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)
Aula 17 Disponível em 20/03/2020
10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/11/2020 Acesso ao curso até: 12/04/2021