Dir Administrativo para SEFAZ-SP - Agente | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ SEFAZ-SP (Agente Fiscal de Rendas) Com Videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 285,00
ou 12x de R$ 23,75
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 07/01/2021
Acesso até: 07/06/2021
Carga Horária
83 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Administração Pública. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos. Natureza e fins da administração.
Baixar
Disponível
Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras (parte 1).
Baixar
Disponível
Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras (parte 2).
Baixar
Disponível
Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
Baixar
Disponível
Atos Administrativos. Conceitos e requisitos. Classificação. Espécies. Validade. Formalidade. Motivação. Revogação. Anulação. Modificação. Extinção.
Baixar
Disponível
Licitação (Lei nº 8.666/93) - Finalidade, princípios e objeto da licitação.
Baixar
Disponível
Contratos Administrativos. Alteração unilateral e bilateral. Equilíbrio financeiro. Cláusulas exorbitantes. Modalidades de contratos. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução. Revisão, rescisão e suspensão.
Baixar
Disponível
Lei nº 10.520/2002.
Baixar
Disponível
Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e Controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestar o serviço. Formas e meios de prestação do serviço.
Baixar
Disponível
Controle de Legalidade. Comparação entre o controle administrativo e judiciário.
Baixar
Disponível
A responsabilidade civil do Estado.
Baixar
Disponível
Agentes da Administração. Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais. Cargos públicos. Provimento em cargo público. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades.
Baixar
Disponível
Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 10.261/68) (parte 1).
Disponível
Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 10.261/68) (parte 2).
Disponível
Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 10.261/68) (parte 3). Sindicância e processo administrativo disciplinar.
Baixar
Disponível
Improbidade administrativa.
Baixar
Disponível
Princípios do Processo Administrativo. Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 939/03 e alterações).
Disponível
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como seu decreto regulamentador no âmbito do Estado de São Paulo, Decreto nº 58.052, de 16/05/2012

Aulas demonstrativas