Dir Administrativo para SEEDF - Direito | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ SEEDF (Analista - Direito e Legislação) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO:

- Parte do conteúdo deste curso será abordado também em “Noções de Direito Administrativo” (todos os cargos)

- O item referente ao “regime aplicável aos servidores do DF” (item 4 do conteúdo programático do edital de 2016) será objeto de outro curso.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/12/2021
Acesso até: 17/05/2022
Carga Horária
124 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Apresentação do curso. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
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2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito.
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Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
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Ato administrativo (parte 01)
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Ato administrativo (parte 02)
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9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
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Contratos administrativos.
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12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.
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Disponível em 25/02/2021
12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
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Disponível em 04/03/2021
2.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
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Disponível em 11/03/2021
12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
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8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
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11 Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999.
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7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
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10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
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10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
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Disponível
Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres).

Aulas demonstrativas