Curso Direito Admini Pref de Teresina Advogado | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ Prefeitura de Teresina-PI (Advogado) Com Videoaulas - 2019

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: O presente curso pré-edital não abordará os tópicos “Processo Administrativo: Lei Municipal nº 3.338/2004; Lei nº 3.338/04” e “Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa”.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 256,00
ou 12x de R$ 21,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 09/09/2020
Acesso até: 09/02/2021
Carga Horária
74 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito
Baixar
Disponível
6 Poderes da Administração Pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
Baixar
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação. 3.2. discricionariedade e vinculação;
Baixar
Disponível
3.3 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Espécies 4. Prescrição e Decadência administrativa.
Baixar
Disponível
8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 18.Convênios administrativos. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)
Baixar
Disponível
5. Agentes Públicos. Conceito e Classificação. Normas Constitucionais: regime jurídico; direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas; sistema remuneratório; aposentadoria; estabilidade.
Baixar
Disponível
Contratos em espécie. Responsabilidade nos contratos administrativos.
Baixar
Disponível
11 Licitações: Disposições Gerais. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos. Contratos administrativos: Disposições gerais e específicas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos. Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462, de 4 de agosto de 2011 11.1 Decreto nº 7.892/2013. 11.1.1 Sistema de registro de preços
Baixar
Disponível
10 Serviços públicos. 10.1 Conceito e princípios. 10.2 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
Baixar
Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. 7.4 Reparação do dano. 7.5 Direito de regresso.
Baixar
Disponível
9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle externo. 9.2.1. judicial. 9.2.1.1 Mandado de segurança individual. 9.2.2 controle legislativo.
Baixar
Disponível
13. Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
Baixar
Disponível
14 Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Disponível
Mapa da Lei 8.429/1992: FCC
Disponível
Mapa da Lei 8.666/1993: FCC
Disponível
Encerramento do curso. Referências Bibliográficas.

Aulas demonstrativas