Curso Direito Administrativo PC-PE Agente | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ PC-PE (Agente) Com Videoaulas - 2020

OBSERVAÇÕES: os tópicos “12 Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Lei no 6.425/1972): (artigos: 2o; 4o; 25, §§1o, 2o e 3o; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51).” não serão abordados neste curso.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 22/11/2019
5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 Disponível em 29/11/2019
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 Disponível em 06/12/2019
8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias
Aula 03 Disponível em 13/12/2019
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 Disponível em 20/12/2019
8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 Disponível em 27/12/2019
4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 Disponível em 03/01/2020
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 Disponível em 10/01/2020
11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.2 Fundamentos constitucionais (parte 1)
Aula 08 Disponível em 17/01/2020
11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.2 Fundamentos constitucionais (parte 2)
Aula 09 Disponível em 24/01/2020
11.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 11.1.3 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
Aula 10 Disponível em 31/01/2020
11.1.4 Lei no 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto no 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP no 424/2016 e suas alterações.
Aula 11 Disponível em 07/02/2020
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
Aula 12 Disponível em 14/02/2020
9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
Aula 13 Disponível em 21/02/2020
6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso.
Aula 14 Disponível em 28/02/2020
10 Processo administrativo. 10.1 Lei no 9.784/1999.
Aula 15 Disponível em 06/03/2020
9.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992.
CRONOGRAMA Vendas até: 12/11/2020 Acesso ao curso até: 12/04/2021
Estamos aqui para ajudar você!
x