Curso Dir Adm Concurso INSS - Analista | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ INSS (Analista do Seguro Social) - 2020.2 Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 14/07/2021
Acesso até: 14/12/2021
Carga Horária
93 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
1 Administração pública como função do Estado.
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1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias. Principais características de cada e regimes jurídicos. (parte 1)
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Disponível
1.3 Administração indireta: fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. (parte 2) O regime das subsidiárias.
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2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação.
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3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 Vícios dos atos administrativos. 3.4 Principais classificações dos atos administrativos.
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4 Licitações. 4.1 Conceito e modalidades.
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3.6 Contratos e convênios.
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Consórcios. Consórcios Públicos
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Disponível em 22/09/2020
8 Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. 6 Regime Jurídico Único. 6.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
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Disponível em 29/09/2020
8 Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. 6.2 Direitos e vantagens.
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Disponível em 06/10/2020
6.3 Regime disciplinar. 6.4 Processo administrativo disciplinar. 6.5 Seguridade social do servidor. 6.6 Contratação temporária de excepcional interesse público.
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Disponível em 13/10/2020
3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. - Prof Herbert Almeida
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Disponível em 20/10/2020
1.2 A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. Reformas do aparelho do Estado e Mudanças institucionais – prof. Rodrigo Rennó
Disponível em 27/10/2020
5 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5.1 Regras Deontológicas. 5.2 Principais deveres do servidor público. 5.3 Vedações ao servidor público. 5.4 Comissões de Ética. 7 Decreto nº 1.171/1994
Disponível em 03/11/2020
7 Decreto nº 6.029/2007

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