Curso Direito Administrativo ANA Analista Adm | Estratégia Concursos

Direito Administrativo Especifico p/ Agência Nacional de Águas - ANA (Analista Administrativo)

Com Videoaulas

 

OBSERVAÇÕES: os tópicos “14. Licitações: Lei no 8.666/93. 15. Administração de Contratos: características do contrato administrativo; formalização e fiscalização do contrato; aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato; sanção administrativa; equilíbrio econômico-financeiro; garantia contratual; alteração do objeto - acréscimo e supressões; prorrogação do prazo de vigência e de execução. 16. Convênios, Contratos de repasse e Termos de Cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Decreto n. 6.170/2007 e Portaria Interministerial n. 127/2008). 22. Regime dos Servidores Públicos Federais - Lei n. 8.112/1990: requisição admissão, demissão, concurso público, estágios probatórios, vencimento básico, licença, afastamentos e aposentadoria” não serão abordados neste curso, pois são alvo de estudo do curso de Direito Administrativo para Analista Administrativo (Conhecimentos Básicos).

 

Conteúdo do Curso

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Aula 01 Disponível
Pregões Presenciais e Eletrônico: Lei no 10.520/2002; Decreto no 3.555/2000; Decreto no 5.450/2005; Decreto no 5.504/2005. Microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal: Decreto no 6.204/2007. Contratos de terceirização – cautelas em relação à responsabilidade trabalhista.
CRONOGRAMA Vendas até: 25/09/2019 Acesso ao curso até: 25/02/2020
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