Direito Constitucional DETRAN-DF - Analista | Estratégia Concursos

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legis.) Direito Constitucional - 2021 - (Pré-Edital)

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NÃO ABORDA: Lei Orgânica do Distrito Federal

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
97 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais: nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
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Disponível
Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
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Disponível
Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
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Disponível
Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Assembleia Legislativa. Atribuições. Processo e Procedimentos.
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Disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice-Governador do Estado. Secretários de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública, organização da Segurança Pública.
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Disponível
Finanças Públicas. Orçamento. Princípios Constitucionais. Leis Orçamentárias.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social: Seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
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Disponível
Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões.
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