D. Constitucional para TCE-AM - Auditoria | Estratégia Concursos

D. Constitucional p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Auditoria Gov.) 2021 FGV - Pré-Edital

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Direito Constitucional  + Constituição do Estado do Amazonas.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
108 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
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Disponível
Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
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Poder Legislativo.
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Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário. Precatórios.
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Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
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Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
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Disponível
Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
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Disponível
Ordem social. Princípios e objetivos da Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
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Disponível
Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Rigidez e supremacia constitucional. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Aulas demonstrativas